Cabral pede punição a Gabeira por suposto crime eleitoral

Cabral pede punição a Gabeira por suposto crime eleitoral

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 às 10:19

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, anunciou ter solicitado à Justiça Eleitoral, por meio de sua coligação "Juntos pelo Rio", a apuração de crime eleitoral supostamente cometido pelo seu principal concorrente, o deputado federal Fernando Gabeira, candidato ao Palácio Guanabara pela coligação "Rio Esperança", formada pelo PV, PSDB, DEM e PPS.

Na semana passada, a coligação de Gabeira pediu a impugnação da candidatura de Cabral, alegando que o governador escondeu o real valor de uma casa de veraneio em condomínio de luxo na cidade de Mangaratiba, litoral sul fluminense.

Na declaração de bens entregue pelo peemedebista ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a casa está avaliada em R$ 200 mil. Os partidos que apoiam Gabeira entregaram à Justiça Eleitoral estimativa feita por corretores de imóveis que informam que a mansão não custa menos que R$ 1,5 milhão.

Os advogados de Cabral alegam que Gabeira cometeu crime eleitoral ao violar o artigo 25 da Lei Complementar 64/90. O texto prevê punição de detenção de seis meses a dois anos para quem apresenta solicitação de impugnação de candidatura "de forma temerária ou se manifesta má-fé". Segundo nota divulgada pela campanha do governador, a representação feita pela coligação de Gabeira pela impugnação da candidatura de Cabral não tem amparo legal.

"Fato é que a Lei Eleitoral não obriga o candidato a atualizar o valor dos seus bens. Além do mais, a legislação do Imposto de Renda não permite essa atualização", informou a nota. Nenhuma outra manifestação foi feita por parte do comitê de Cabral. A assessoria informou que nem os advogados do peemedebista falariam sobre o assunto.

Gabeira informou que, até esta noite, nenhuma ação havia sido protocolada contra ele na Justiça Eleitoral. O candidato disse que espera que o adversário realmente o acione judicialmente. "Ainda não entraram com nada contra a gente. Gostaria que eles tivessem entrado contra mim na Justiça para a gente fazer perícia na casa dele e nas minhas duas motos", disse Gabeira, referindo-se as duas motos Suzuki, ano 1999, que constam da declaração de bens dele. "Nós entramos pedindo que ele explicasse qual é o valor real da casa. Eles tem é que se defender. E não nos acusar", afirmou o candidato do PV.

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