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CAE autoriza empréstimo de R$ 52 milhões para Aracaju

CAE autoriza empréstimo de R$ 52 milhões para Aracaju

Atualizado: Quarta-feira, 8 Dezembro de 2010 as 4:03

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou empréstimo de R$ 52 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a cidade de Aracaju, em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (8). A matéria seguirá para o Plenário em regime de urgênciaO regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia. A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República. .

O projeto foi relatado na CAE pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se posicionou favoravelmente ao empréstimo. Segundo ele, os recursos (equivalentes a US$ 30,3 milhões) serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social do Município de Aracaju, no âmbito do programa Procidades.

Através desse programa, o BID investe integradamente em infraestrutura, transportes, saneamento, desenvolvimento social e gestão ambiental de pequenos e médios municípios brasileiros.

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