Câmara adia votação de lei que restringe compra de terras por estrangeiros
Câmara adia votação de lei que restringe compra de terras por estrangeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados adiou para a próxima semana a votação de um projeto de lei que reforça as restrições a compra de terras por estrangeiros na Amazônia. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quarta-feira, 23 de setembro.
A proposta limita o tamanho dos terrenos que podem ser adquiridos para um quilômetro quadrado e meio - contra os cinco quilômetros quadrados vigentes hoje no Brasil.
Se aprovado pela comissão, o texto seguirá para o Senado e depois para a sansão da Presidência da República.
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