Câmara de SP adia votação de lei que proíbe sacola plástica no comércio

A Câmara Municipal de São Paulo adiou nesta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas no comércio paulistano por falta de acordo entre os parlamentares. O líder do PT, Francisco Chagas, sugeriu o adiamento para que fosse feito um substitutivo. A sugestão de Chagas foi acatada pela maioria dos vereadores presentes.

"O projeto no conjunto é meritório, mas tem uma série de itens não solucionados. Na semana passada houve uma desinteligência e não foi possivel construir um substitutivo comum. Proponho adiar a construir nova minuta com a totalidade das opiniões dos vereadores ", afirmou Chagas.

O autor do projeto, Carlos Alberto Bezerra, lamentou o adiamento. "Impossível não lamentar que um projeto de tamanha envergadura não seja votado hoje. Gostaria de expressar a minha enorme frustração. Não se trata de nenhuma cruzada contra o plástico na cidade de São Paulo. Lamentavelmente não conseguimos chegar a um consenso. Respeito a posição dos vereadores que fazem esse pedido de adiamento. Creio que ainda neste ano chegaremos a um bom termo para a nossa cidade."

A proposta determina que os estabelecimentos comerciais terão prazo de seis meses a um ano para se adequar à legislação. As feiras livres ganharão prazo maior, de quatro anos, para começar a obedecer à legislação.

Quem não cumprir a lei pode ficar sujeito à lei federal de proteção ambiental 9.605, que estabelece suspensão de licença, perda de benefícios fiscais e multa.