Câmara e Senado dão posse a eleitos; veja como serão as cerimônias

Na primeira sessão do novo Congresso, a partir das 10h desta terça-feira (1), deputados e senadores eleitos ou reeleitos em outubro do ano passado tomarão posse e já terão a missão de escolher os presidentes e integrantes das mesas diretoras das duas Casas para o biênio 2011-2012.

No Senado, 54 parlamentares assumirão mandato de oito anos. Desse total, segundo informações do Senado, 17 já são senadores e foram reeleitos, cinco já foram senadores e estão retornando e 32 estão estreando na Casa. Eles se juntam aos outros 27 senadores que cumprem mandato até 2015.

Segundo o Regimento Interno do Senado, a sessão será presidida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que é candidato à reeleição. De pé, os senadores farão o seguinte juramento: "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil."

Caberá ao novo senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) ler o juramento. Por ordem de criação dos estados que representam, os outros 53 senadores que estiverem sendo empossados dirão apenas "Assim o prometo".

Entre os 513 deputados, segundo dados da Câmara, 288 foram reeleitos ou já passaram por alguma experiência em cargos eletivos nos poderes Executivo ou Legislativo. O número de estreantes na vida política é de 61 deputados que nunca exerceram qualquer cargo eletivo.

Senado

Não há discursos na cerimônia no Senado. Após o juramento, o presidente declara os novos senadores empossados e encerra a sessão. Imediatamente após o fim da cerimônia de posse, os novos senadores iniciam sessão para eleger o novo presidente da Casa. Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação será feita em cédulas de papel.

Os candidatos à Presidência são lançados pelos partidos e isso pode ser feito no plenário, na hora da eleição. Até o momento, apenas Sarney e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciaram que são candidatos.

Depois de eleger o presidente, os senadores vão escolher os demais membros da nova Mesa do Senado. Serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Cada Mesa eleita tem o papel de administrar o Senado por dois anos. Da mesma forma que na eleição para presidente do Senado, havendo mais de um candidato para os demais cargos, a votação será feita em cédulas de papel.

A Constituição prevê que os cargos da Mesa sejam escolhidos a partir da composição das bancadas partidárias. Nesse sentido, o PMDB tem o direito de indicar o presidente da Casa porque elegeu a maior bancada. Por ter a segunda maior bancada, o PT indicará o 1º vice-presidente, que tem a missão de substituir o presidente sempre que preciso.

O segundo vice-presidente substitui o primeiro. Já o primeiro secretário, entre outras atribuições, lê em plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentada e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, assina e recebe a correspondência do Senado Federal.

O segundo secretário lavra as atas das sessões secretas, entre outras funções. Algumas atribuições dos terceiro e quarto secretários são contar os votos em verificação de votações e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Câmara

Os deputados também vão escolher o novo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A votação será realizada pelo sistema eletrônico. A estimativa é que o processo eleitoral de todos os cargos da Mesa Diretora seja finalizado em três ou quatro horas.

Sete urnas serão utilizadas pelos parlamentares na eleição da Mesa. Elas foram desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara e possuem diferentes dispositivos para garantir a segurança e o anonimato dos votos. Os parlamentares serão identificados pela impressão digital antes de registrar os votos, que são criptografados para garantir o sigilo da informação.

A eleição da mesa da Câmara deve começar às 18h. Os partidos e deputados candidatos ao comando da Casa têm até as 17h desta terça para registrar candidaturas. Quem vai coordenar o andamento das eleições será o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), veterano da Casa, já que o atual presidente Marco Maia (PT-RS), disputa a reeleição.

A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares em plenário. Além de Maia, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) deve disputar a presidência da Casa com uma candidatura avulsa.

Iniciado o processo de votação, cada deputado registrará todos os 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Câmara. A apuração é realizada por cargo, a começar pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente serão definidos os demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos a favor (maioria absoluta). Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos (maioria simples).

Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (primeiro secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (segundo), controlar o fornecimento de passagens aéreas (terceiro) e administrar os imóveis funcionais (quarto).

Por: Robson Bonin