Cetesb quer inspeção veicular de carros e motos em 124 cidades de SP

A Companhia Ambiental Paulista (Cetesb) apresentou nesta quarta-feira (14) um plano que prevê a realização de inspeção veicular ambiental para carros, motos, caminhonetes, ônibus e caminhões em 124 cidades do estado. Os municípios que passariam a ter a inspeção anual de seus veículos estão na Grande São Paulo, na região metropolitana de Campinas, na Baixada Santista e nas regiões das cidades de Sorocaba, Piracicaba e São José dos Campos. A medida faz parte do Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo, apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nesta manhã.

Um projeto de lei que prevê a inspeção veicular estadual já está na Assembleia Legislativa. Após a aprovação, as diretrizes apontadas no plano irão regulamentar a lei. No documento apresentado nesta quarta, consta que a frota-alvo (anos dos veículos que terão que passar pela inspeção), modelo e abrangência do programa ainda serão definidos por meio de estudos detalhados – por isso, ainda não há detalhes sobre como será feita a inspeção e se ela será cobrada. Fatores como qualidade do ar, tamanho da frota circulante e aglomerações urbanas serão levados em consideração.     No restante do estado – além das 124 cidades e da capital paulista, que já possuem um programa de inspeção veicular municipal – a Cetesb pretende implantar a inspeção apenas para veículos movidos a diesel (caminhões, ônibus, peruas e camionetas).

A apresentação do plano era uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina a apresentação do projeto aos conselhos estaduais. O Consema é informado sobre o plano e pode dar sugestões.

O Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo também prevê ações pontuais a serem tomadas pela Cetesb, como aumento da fiscalização de emissão de fumaça preta, com o estabelecimento de parcerias com os municípios – no ano passado, a Cetesb aplicou 11 mil multas no estado -, o aprimoramento do Programa de Manutenção de Veículos a Diesel e ações como o incentivo à redução do número de viagens em veículos automotores e promover estudos para a renovação e reciclagem de veículos com mais de 15 anos de uso.

De acordo com a Cetesb, a chamada “área 1”, que deverá ter o programa de inspeção veicular para todos os veículos, tem 4,9 milhões de carros e camionetas circulantes e 316 mil veículos a diesel circulantes, com base em dados de dezembro de 2010.