Cinemas e estádios terão cadeira para obesos

Cinemas e estádios terão cadeira para obesos

Fonte: Atualizado: sábado, 29 de março de 2014 03:29

Teatros, cinemas, estádios, auditórios, salas de aula e até mesmo salas de espera serão obrigados a ter cadeiras especiais para pessoas obesas e deficientes. A quantidade dos assentos deve representar, no mínimo, 2% da capacidade total do local. O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira, 14 de outubro, pelos senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, as casas que se enquadram nas categorias previstas no projeto vão precisar instalar poltronas e cadeiras para os obesos com dimensões e resistência seguindo um padrão que ainda vai ser determinado. O estabelecimento que descumprir a regra terá que pagar multa de 2% do faturamento médio mensal, nos casos em que é possível aferi-lo. Quando isso não ocorrer, o valor da multa será estabelecido pela autoridade administrativa responsável pela fiscalização ou pela autoridade judicial competente.

A matéria ainda deve passar por uma segunda votação na Casa antes de ser enviada para o presidente sancionar.

Siga-nos

Mais do Guiame

O Guiame utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência acordo com a nossa Politica de privacidade e, ao continuar navegando você concorda com essas condições