Congresso Nacional aprova LDO e pode entrar em recesso na sexta-feira

Congresso Nacional aprova LDO e pode entrar em recesso na sexta-feira

O Congresso Nacional (Câmara e Senado) aprovou na noite desta terça-feira, 15 de julho, em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes e bases para a elaboração do Orçamento Geral da União para 2009. Com a aprovação, o Congresso poderá entrar em recesso parlamentar a partir da próxima sexta-feira, 18, e só voltar aos trabalhos no dia 1º de agosto.

Para possibilitar a aprovação, a relatora da LDO, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), retirou do parecer a possibilidade de o governo poder gastar 1/12 do Orçamento em investimentos, caso o Congresso não aprove a proposta orçamentária até o dia 31 de dezembro. Com a modificação, o governo só poderá usar o chamado duodécimo para as despesas de custeio da máquina pública.

O texto aprovado também estabelece uma elevação do salário mínimo a partir de primeiro de fevereiro de 2009 dos atuais R$ 415 para R$ 453,97. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que, embora a LDO estabeleça esse valor para o mínimo de acordo com o desenvolvimento, ele poderá ser maior.

"A aprovação da LDO é fundamental. É a definição do Congresso em relação às prioridades que o Parlamento quer no Orçamento do ano que vem. É a participação plena do Legislativo na definição das diretrizes maiores que queremos para o Brasil", disse Gilmar Machado.

Segundo o vice-líder, o texto aprovado assegura os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da seguridade social, do Bolsa Família e do reajuste do salário mínimo. "É uma LDO que dá ao país a condição para que ele continue crescendo, gerando emprego e garantindo a inclusão social".

Postado por: Claudia Moraes