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Consumidor com produto sem nota pode ter mercadoria apreendida

Consumidor com produto sem nota pode ter mercadoria apreendida

Atualizado: Segunda-feira, 22 Novembro de 2010 as 4:36

Os consumidores que estiverem na rua 25 de Março nesta segunda-feira e comprarem mercadorias sem nota fiscal estarão sujeitos a ter o produto apreendido pela polícia, segundo a Receita Federal. Desde as 10h30, uma megaoperação de combate ao comércio irregular vasculha lojas e pontos de venda da principal rua de comércio de São Paulo causa tumulto na região. Segundo a Receita Federal, alguns clientes da rua já tiveram produtos apreendidos hoje.

Trabalham na Operação Receita de Natal 100 servidores da carreira de auditoria da Receita Federal, com apoio de 80 policiais militares, e mais 20 policiais federais. Às 15h será realizada uma coletiva de imprensa para divulgar o volume de mercadorias apreendidas e desdobramentos da operação.O alvo da operação são 170 lojas, num total estimado de até 1.000 pontos de venda, que segundo a Receita têm "fortes indícios da prática de crimes de sonegação, descaminho e contrabando". Toda a operação está sendo filmada por helicóptero da Receita Federal do Brasil que sobrevoa o local.

Um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, autoriza a apreensão de documentos e mercadorias sem nota fiscal ou falsificadas em lojas e galerias na região da rua 25 de Março. Com a ordem judicial, diz a Receita Federal, está autorizado "o arrombamento, em dois prédios da região, de lojas, depósitos ou ainda em salas de escritório com indícios de estarem sendo usadas como depósito de mercadorias falsificadas ou sem comprovação de sua regular entrada no país".

A operação pretende apreender documentos que sirvam de prova de esquemas de importação irregular e contrabando, além de milhares de artigos contrafeitos e piratas e mercadorias de origem estrangeira -- especialmente artigos eletrônicos de áudio e vídeo, de informática, videogames, notebooks, projetores de vídeo, filmadoras e câmeras digitais, celulares, aparelhos de GPS e MP4.    

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