Cortes na Defesa ameaçam acordo entre Brasil e França

O Ministério da Defesa terá de "cortar na carne" para reduzir em R$ 4,38 bilhões suas despesas, afirmou ontem a secretária do Orçamento Federal, Célia Corrêa.

Segundo ela, os cortes terão de ser realizados tanto na manutenção das tropas quanto na revisão dos contratos vigentes, como a aquisição de helicópteros, submarinos e cargueiros.

Aí há um complicador. A compra de 50 helicópteros, quatro submarinos convencionais e a integração de um modelo nuclear são parte do acordo militar Brasil-França.

A parceria foi assinada em 2009 e prevê desembolsos de até R$ 20 bilhões até 2024. Fazer alterações terá implicações diplomáticas.

"O ministério terá de sentar com os credores e explicar a nova situação fiscal, buscar renegociação, alongar pagamentos", disse Corrêa.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que novas despesas para a compra de caças não serão feitas neste ano, conforme a Folha adiantou em janeiro.

As pastas da Integração Nacional e da Justiça terão dificuldade em cortar sem mexer no PAC (Programação de Aceleração do Crescimento) e no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Na Integração, o Orçamento era de R$ 4,6 bilhões e passou para R$ 2,8 bilhões.

O PAC representava, segundo dado do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), R$ 2,4 bilhões dos recursos.

O maior programa é o de Integração de Bacias Hidrográficas (R$ 1,3 bilhão), fonte dos recursos para a transposição do rio São Francisco.

Se tiver de manter a promessa de não cortar o PAC, sobrarão cerca de R$ 400 milhões para todo o resto.

Só de despesas correntes, de difícil redução, o ministério previu gastar R$ 385 milhões em 2011.

A Justiça tinha Orçamento de R$ 4,7 bilhões e ficou com R$ 3,2 bilhões.

Para o restante sobra R$ 1,2 bilhão, mas as outras despesas correntes (por exemplo, o funcionamento das polícias Federal e Rodoviária) representam R$ 2,7 bilhões. Ou seja, o ministério terá de cortar mais de 60% de suas despesas comuns.

O Ministério da Justiça disse que, pelos estudos, será possível manter o mesmo nível de execução orçamentária de 2010. A Integração não respondeu.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, dos R$ 3 bilhões cortados, R$ 1 bilhão é do Orçamento da pasta e o restante, de emendas parlamentares.

Por Mário Sérgio Lima / Dimmi Amora