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Datena perde recurso e Record vai executar seus bens por multa de R$ 30 milhões

Datena perde recurso da Rede Record

Atualizado: Quarta-feira, 1 Fevereiro de 2012 as 4:14

José Luiz Datena perdeu o recurso que impediria a Record de entrar com o pedido de execução de seus bens. Em audiência que aconteceu nessa terça-feira (31) no Palácio da Justiça de São Paulo, o apresentador foi notificado que os três desembargadores que analisavam o processo julgaram improcedente a tentativa de barrar o processo da emissora, que pede R$ 30 milhões por quebra de contrato. Em 2003 Datena deixou a Record pela Band, que entrou com uma ação cobrando a multa referente ao descumprimento do contrato.


De acordo com José Diogo Bastos Neto, advogado de Datena, quando ele voltou à emissora evangélica em julho de 2011, o apresentador assinou uma confissão de dívida, que não seria cobrada caso ele cumprisse seu novo contrato até o fim. Dois meses depois, no entanto, o apresentador voltou a assinar com a Band. A justificativa da saída do apresentador e a tese atual da defesa são que a emissora falhou em cumprir garantias estabelecidas no contrato “por uma série de fatores”, diz Bastos Neto, como censura e cerceamento de sua liberdade de expressão. “A cobrança é indevida. Ele deveria sanar a dívida caso tivesse saído injustificadamente, o que não aconteceu”, diz o advogado, que espera a publicação oficial do resultado do julgamento para entrar com o recurso devido. “Aguardamos a publicação para analisar que caminho vamos percorrer. Se preciso, levaremos essa ação até o STJ (Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judicial brasileiro)”, declarou.


A Record ainda não deu início ao processo em que pleitearia a multa contratual referente a rescisão de 2011, que seria de aproximadamente R$ 20 milhões. “Nesse caso, nossa justificativa legal será a mesma”, explica Bastos Neto. Procurada pela reportagem, a Record, através de sua assessoria de imprensa, declarou que não comenta o assunto. 



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