Decreto de Kassab confirma aumento de 5,5% no IPTU de SP para 2011

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista terá reajuste de 5,5% no próximo ano. Publicado nesta sexta-feira, 17, o decreto da Prefeitura estabelece o aumento com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os boletos começam a chegar no mês de janeiro e vencem a partir de 1.º de fevereiro. A parcela única, com desconto de 6%, vence nesta data. Outra opção é parcelar em dez vezes. Nesse caso, o dia de vencimento varia de acordo com o imóvel e deverá ser escolhido até o dia 31 de outubro do ano anterior.

Para cerca de 112 mil imóveis, porém, o aumento será maior. Segundo a Secretaria de Finanças, essas propriedades tiveram aumento acima do teto previsto para este ano, de 30% para residenciais e 45% para comerciais e industriais, após a revisão dos valores de 1,7 milhão de imóveis. Por esse motivo, ficou um resíduo para o próximo ano.

Será mantido o mesmo teto de reajuste deste ano. Mesmo com os dois aumentos, 38 mil imóveis ainda precisarão de um novo reajuste, em 2012, para se adequarem aos valores estipulados pela Prefeitura. O aumento se deve a uma atualização dos valores venais dos imóveis, para aproximá-los do mercado imobiliário. Esses números estão na Planta Genérica de Valores (PGV), que estava desatualizada desde 2001.

No ano passado, a Câmara aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que corrigia a PGV, limitando os reajustes em 2010 a 30% para imóveis residenciais e a 45% para os comerciais. Os que estivessem a cima do teto teriam aumento escalonado nos anos seguintes. Em média, o reajuste foi de 24% este ano.