Defesa pede ao STJ liberdade de promotora presa no Distrito Federal

A defesa da promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e do marido dela, Jorge Guerner, entrou na tarde desta quarta-feira (20) com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O casal Guerner foi preso na manhã desta quarta, em casa, por agentes da Polícia Federal.

O habeas corpus será analisado pelo ministro João Otávio de Noronha. Segundo o Ministério Público Federal no Distrito Federal, Deborah Guerner e o marido tiveram a prisão preventiva decretada por terem feito uma viagem à Itália, na semana passada, sem comunicar à Justiça. A promotora também foi acusada de tentativa de fraudar o processo judicial. O advogado do casal nega as acusações (leia a versão da defesa ao final deste texto).

Deborah Guerner é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

Além disso, segundo o Ministério Público, há indícios de participação do casal em outro suposto esquema de corrupção em São Paulo. O MP informou que ainda não pode divulgar detalhes dessa nova investigação.

O objetivo da prisão, de acordo com o Ministério Público, é garantir a ordem pública e evitar que crimes continuem a ser cometidos.

Advogado nega acusações

O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. Deborah e Jorge Guerner estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

“Não há motivo para a prisão, porque eles nunca pretenderam se evadir do Brasil. Eles viajaram e voltaram ao país várias vezes no último ano. Em alguma delas [das viagens], até comunicamos ao tribunal, mas por excesso de zelo. Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória”, disse o advogado.

Nesta terça, o Ministério Público também apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região denúncia contra a promotora por suspeita de fraude processual.

Deborah Guerner teria se consultado com médicos de São Paulo e supostamente feito aulas de teatro para simular insanidade mental, alegada no processo para atenuar a responsabilidade da promotora pelos crimes dos quais é acusada.

Sobre essa questão, Medeiros afirmou que ela se consulta com psiquiatras de São Paulo desde 2005. Segundo ele, a promotora pode ter pedido orientações aos médicos particulares para se submeter aos exames psiquiátricos realizados em setembro do ano passado e em janeiro deste ano, por médicos nomeados pela Justiça. Para o advogado, mesmo que ela tenha recebido a orientação, isso não é motivo para configurar fraude.

“Todo acusado tem o direito de se defender ampla, eficaz e profundamente. Ela tem o direito de fazer o que puder para se defender. Me dizem os médicos que ela possui problemas mentais e eu confio nesses laudos”, disse o advogado.   G1