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DEM e PTB tentam impugnar partido de Kassab em São Paulo

DEM e PTB tentam impugnar partido de Kassab em São Paulo

Atualizado: Sábado, 6 Agosto de 2011 as 9:45

Os comandos do DEM e do PTB em São Paulo entraram nesta sexta-feira com dois pedidos de impugnação ao registro do PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, no Estado.

Os documentos foram protocolados no fim da tarde no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

PSD de Kassab entra com pedidos de registro em SP, SC e RN

A impugnação do DEM, partido que Kassab deixou para fundar sua sigla, conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD --desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.

Todo o processo foi comandado pelo presidente estadual do Democratas, o advogado Alexandre de Moraes. Na ação, o DEM afirma que o PSD deixou de cumprir requisitos obrigatórios para a obtenção de registro.

Segundo a impugnação apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. Segundo Moraes, o detalhamento é exigido por lei.

Na impugnação foi anexada reportagem publicada pela Folha , que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.

"Nós estamos ajudando a Justiça Eleitoral a acompanhar o processo de fundação do PSD. O próprio prefeito Kassab disse que não tinha condições de acompanhar tudo. Então nós estamos ajudando nisso", afirmou Moraes. O prefeito e o presidente do DEM já foram aliados, mas romperam no ano passado.

O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. "O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um "vício insanável" para a obtenção do registro do partido de Kassab.

Procurado pela reportagem, o advogado do PSD em São Paulo, Ricardo Penteado, disse que o estatuto de siglas não versa com exclusividade sobre o uso do Fundo Partidário. "Basta que o partido siga o que diz a lei", afirmou. Ele disse ainda que o prazo para questionar certidões dos cartórios já expirou.

"Está na hora de a gente se perguntar porque o DEM está tão incomodado com a criação do PSD", disse.

Sobre a impugnação do PTB, disse que o PSD de Kassab tem seu próprio CNPJ, e que o PTB não é dono de um partido, mas de uma dívida. "Eles não têm o PSD. Eles têm uma dívida com a Receita Federal", respondeu.  

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