Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional

Dados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o Brasil tem 800 mil índios, dos quais 300 mil vivem nas cidades. São 250 povos e foram identificados ainda 90 povos isolados, que preferem não manter contato com a chamada cultura dos brancos. Como vivem os povos indígenas e sua relação com a terra e a floresta são cenários que, atualmente, têm relação direta com a demarcação de terras indígenas.

E a relação dos índios com as florestas, que sempre foram a morada dos primeiros habitantes do país, adquire especial atenção com a instituição, pela ONU (Organização das Nações Unidas), do Ano Internacional das Florestas. Fazer com que 2011 seja lembrando mundialmente como o ano das florestas foi a forma que se encontrou para chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, mas lembrando que os produtos florestais têm valor cultural e econômico para vários povos em todo mundo. A estimativa é que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para viver.

No Brasil, existem 611 reservas indígenas, entre as terras que se encontram em diferentes fases de homologação. Mais da metade delas, 398, já estão regularizadas, de acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Segundo o secretário adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Saulo Feitosa, a obrigação do Estado de fazer a demarcação das terras indígenas e conservar a diversidade cultural desses povos é uma conquista recente. Ele lembra que, até 1988, antes da atual Constituição Federal, a legislação se orientava pela perspectiva chamada integracionista.

- O Estado trabalhava para integrar os índios à chamada sociedade nacional. Havia uma ideia de que esses povos deixariam de existir enquanto agrupamentos étnicos e a Constituição reverteu completamente isso.

De acordo com ele, uma das consequências da demarcação foi o aumento populacional. Na década de 1970, eram cerca de 200 mil índios no Brasil e, hoje, há quatro vezes mais. Feitosa explica que, desde então, a política indigenista mudou, mas os problemas ainda são muitos, como a demora na demarcação de terras, processo que, segundo ele, pode se arrastar por décadas.

Algumas reivindicações atuais dos povos indígenas são a aprovação do novo estatuto do indígena, que tramita desde 1994 no Congresso Nacional e atualiza a lei em vigor, que é de 1973, e também o fortalecimento da Comissão Nacional de Política Indigenista, que foi criada em 2007 e conta com a participação de índios e de representantes de vários ministérios.