Deputados do Rio aprovam lei que proíbe fumo em locais públicos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram ontem, 11 de agosto, um projeto de lei que proíbe o fumo de cigarros, charutos e cachimbos em todos os locais públicos do estado. A iniciativa foi enviada ao Legislativo em forma de mensagem, pelo governo do estado.

Segundo o texto aprovado, os comerciantes que permitirem o fumo em bares, boates, clubes ou restaurantes vão ser punidos com pesadas multas, de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Da mesma forma, serão penalizados os responsáveis por meios de transporte coletivo.

O líder do governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou em nota que a lei antifumo visa a combater os males causados pelo cigarro, tanto para os fumantes, quanto para os não fumantes que aspiram a fumaça dos cigarros e acabam sofrendo problemas de saúde, ainda que de forma involuntária.

Uma lei semelhante passou a vigorar recentemente no estado de São Paulo, banindo o fumo de ambientes públicos fechados.

O projeto da Alerj agora segue para sanção do governador Sérgio Cabral.