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Deputados do Rio aprovam lei que proíbe fumo em locais públicos

Deputados do Rio aprovam lei que proíbe fumo em locais públicos

Atualizado: Quarta-feira, 12 Agosto de 2009 as 12

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram ontem, 11 de agosto, um projeto de lei que proíbe o fumo de cigarros, charutos e cachimbos em todos os locais públicos do estado. A iniciativa foi enviada ao Legislativo em forma de mensagem, pelo governo do estado.

Segundo o texto aprovado, os comerciantes que permitirem o fumo em bares, boates, clubes ou restaurantes vão ser punidos com pesadas multas, de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Da mesma forma, serão penalizados os responsáveis por meios de transporte coletivo.

O líder do governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou em nota que a lei antifumo visa a combater os males causados pelo cigarro, tanto para os fumantes, quanto para os não fumantes que aspiram a fumaça dos cigarros e acabam sofrendo problemas de saúde, ainda que de forma involuntária.

Uma lei semelhante passou a vigorar recentemente no estado de São Paulo, banindo o fumo de ambientes públicos fechados.

O projeto da Alerj agora segue para sanção do governador Sérgio Cabral.

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