Descriminalização da maconha: 63 deputados a favor, 298 contra

A maioria absoluta dos futuros deputados se diz contra a descriminalização do uso da maconha, segundo levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É a favor da descriminalização do uso da maconha?", 298 disseram "não", 63, "sim", 21, "em termos", e 32 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que se inicia na terça-feira (1º).

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 298 que se declaram contra a descriminalização da maconha representam 58% dos 513 que comporão a Câmara e 71,9% dos 414 que responderam ao questionário.

O último projeto sobre a descriminalização do uso da maconha no Brasil foi apresentado na Câmara em dezembro de 2001, pelo ex-deputado Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, na época no PT.

A proposta do ex-deputado era que não fosse considerado crime o porte de até 5 gramas de maconha. O projeto não passou nas comissões da Casa e acabou arquivado.

Levantamento

O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 25 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara.

No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.