Descriminalização do aborto: 78 deputados a favor, 267 contra

A descriminalização do aborto é rejeitada pela maioria dos deputados da futura legislatura, segundo levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É favorável à descriminalização do aborto?", 267 disseram "não", 78, "sim", 37, "em termos", e 32 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que se inicia na terça-feira (1º).

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 267 deputados que se declaram contra a descriminalização do aborto representam 52% dos 513 que comporão a Câmara e 64,4% dos 414 que responderam ao questionário.

Desde a década de 1990, mais de 50 projetos sobre o tema aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados. A maior parte propõe mudanças em artigos do Código Penal, para abrandar ou aumentar penas a médicos e mulheres que praticam o aborto.

Outros projetos propõem a liberação total do aborto, estipulando prazos de até 90 dias de gestação para a prática; outros regulamentam o aborto apenas para casos de fetos sem cérebro ou com má-formação. Alguns dos projetos aguardam apreciação do plenário desde 1991.

Aborto e política

A legalização do aborto é um tema controverso, que ganhou relevância durante a campanha presidencial de 2010, depois de a então candidata Dilma Rousseff ter sido acusada de defender a prática. Durante a campanha, Dilma disse que o assunto era uma questão de saúde pública.

Em dezembro passado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, tratou do tema. Segundo ele, a atual legislação sobre aborto no país é uma “vergonha” e há "hipocrisia" na discussão sobre o assunto.

Em 2007, em entrevista exclusiva ao G1, Cabral havia defendido o aborto como forma de combater a violência no Rio de Janeiro. "Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal", declarou na época.

Cabral usou como argumento teses do livro "Freakonomics", dos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner, que estabelece relação entre a legalização do aborto e a redução da violência nos EUA.

Levantamento

O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.