Diário Oficial publica nomeação de Fux para o Supremo

A nomeação do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF) saiu publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. Fux teve seu nome aprovado pelo Senado na última quarta-feira (9), após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A posse do novo ministro será no dia 3 de março.

Luiz Fux vai substituir ao ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto passado. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976.

O novo ministro deverá decidir no Supremo o desempate do julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou em 5 a 5 nos dois julgamentos feitos pelos ministros, no ano passado. Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares.

O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista.

A edição desta sexta do Diário Oficial também trouxe a nomeação de Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela vai substituir o ministro José Simpliciano, que se aposentou. A ministra assume vaga na Corte destinada a advogado.