Dilma afirma que governo fará concessão em aeroportos

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, em entrevista publicada nesta quinta-feira (17) pelo jornal "Valor Econômico", que o governo fará concessões em aeroportos para favorecer a expansão da aviação civil.

"Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Vamos articular a expansão de aeroportos com recursos públicos e fazer concessões ao setor privado. Não temos preconceito contra nenhuma forma de investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias", disse a presidente.

Dilma afirmou que as concessões podem ser feitas nos aeroportos já existentes como também na construção de novos aeroportos "da mesma forma que se faz numa hidrelétrica". Ela também não descartou a possibilidade de investimento público no setor.

"Vamos fazer concessão do que existe, fazer um novo terminal, por exemplo. Posso fazer concessão administrativa com cláusula de expansão. Posso fazer concessão onde nada existe, como a construção de um aeroporto da mesma forma que se faz numa hidrelétrica. É possível que haja necessidade de investimentos públicos em alguns aeroportos. O Brasil terá que ter aeroportos regionais", afirmou a presidente.

A expansão da aviação regional já era um tema tratado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva.

Novo ministério

A presidente afirmou ainda que, para possibilitar o projeto de expansão da aviação civil, será criada uma Secretaria de Aviação Civil com status de ministério. "Queremos uma verdadeira transformação nessa área. Para ela (nova secretaria) irá a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Infraero e toda a estrutura para fazer a política." Ela afirmou que a medida provisória que cria a secretaria pode ser enviada até o fim deste mês ao Congresso.

Inflação

Na entrevista ao "Valor", Dilma Rousseff falou sobre o combate à inflação no país e disse que vai atuar fortemente para combater o problema. "Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte. (...) Não farei qualquer negociação com a taxa de inflação. Não farei. E não acho que a inflação no Brasil seja de demanda", afirmou, ao garantir que não é o excesso do crescimento do país que faz os preços subirem.

"Houve um processo de pressão inflacionária que tem componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira. (...) Nós não vamos fazer isso. Não vamos e não estamos fazendo. Estamos tomando medidas sérias e sóbrias. Estamos contendo os gastos públicos."

Guerra fiscal

Ao responder uma pergunta sobre se enviará ao Congresso projetos dentro da reforma tributária, ela disse que a questão ainda está em discussão e criticou a guerra fiscal entre os estados brasileiros - alguns reduziram para 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para bens importados que chegam ao país pelos portos.

"Estão entrando no país produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda cadeia produtiva daquele setor."

Japão

Sobre a tragédia no Japão, atingido por terremoto, tsunami e agora corre risco de contaminação nuclear, a presidente disse crer em um impacto na economia mundial em razão do Japão, mas acredita que o trabalho de reconstrução também terá seu "efeito recuperador."