Dilma assina na quarta decreto que cria Câmara de Políticas de Gestão

A presidente Dilma Rousseff assina nesta quarta-feira (11) decreto que cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), órgão consultivo da Presidência que terá como função propor ações que aprimorem a gestão de recursos públicos.

A CGDC terá oito integrantes e será coordenado pelo empresário do ramo da siderurgia, Jorge Gerdau, presidente do Conselho Executivo do Grupo Gerdau.

Também comporão a câmara outros três empresários: Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede Pão de Açúcar e Extra, Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. Eles não receberão remuneração pela participação. O apoio logístico e técnico será fornecido pela Casa Civil.

Do governo, integrarão o órgão consultivo os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miram Belchior, da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A criação da Câmara de Políticas de Gestão faz parte dos esforços da presidente Dilma Rousseff em controlar os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal. Pouco depois de assumir a Presidência, ela anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 e afirmou que era possível "fazer mais com menos".

De acordo com o Planalto, a finalidade da CGDC é adaptar instrumentos de gestão típicos da iniciativa privada aos programas do governo. Uma das medidas que deverão ser propostas pelos membros da Câmara é a implementação de um sistema de metas e avaliação de desempenho para acelerar o andamento dos principais projetos dos ministérios.

Segundo o decreto que será assinado por Dilma, as ações da Câmara de Políticas de Gestão terão quatro objetivos principais: "Otimizar o desempenho geral da União na prestação de serviços públicos à sociedade, reduzir custos, racionalizar processos e tornar mais eficazes e efetivos os programas e as ações prioritárias."

Além disso, caberá ao novo órgão consultivo estabelecer mecanismos para estimular a produção da iniciativa privada. Para atender a essa finalidade, a Câmara de Políticas de Gestão vai propor medidas para agilizar a abertura e o fechamento de empresas.