Educação, Planejamento e Transportes concentram maior volume de cortes no Orçamento

Os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes foram as pastas mais afetadas pelo contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Segundo decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, esses ministérios responderam por R$ 3,42 bilhões do corte adicional, mas outras pastas ganharam recursos porque houve reestimativa de despesas.

O maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu mais R$ 1,278 bilhão em receitas. Com o novo bloqueio, a pasta agora está com R$ 2,339 bilhões retidos. Em segundo lugar, vem o Ministério do Planejamento, com mais R$ 1,236 bilhão bloqueados e R$ 1,682 bilhão contingenciados no acumulado do ano.

Em relação ao Ministério dos Transportes, o corte adicional somou R$ 906,4 milhões, o que ampliou o total de verbas retidas para R$ 2,286 bilhões. Em quarto lugar, está o Ministério da Fazenda. Com mais R$ 757,7 milhões bloqueados, a pasta agora tem retidos R$ 1,278 bilhão no acumulado do ano.

Apesar dos cortes, dez ministérios tiveram verbas liberadas. Segundo o Ministério do Planejamento, isso ocorreu porque, do contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões, somente R$ 7,488 bilhões vêm de cortes efetivos no Orçamento do Executivo e R$ 125 milhões, de cortes no Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Os R$ 2,387 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas obrigatórias. O governo revisou para baixo a previsão de gastos como folha de pessoal, o que abriu espaço fiscal para despesas nesses ministérios.

Em valores absolutos, os ministérios que mais ganharam foram o do Turismo (R$ 567 milhões), da Defesa (R$ 532 milhões) e da Agricultura (R$ 233 milhões). Em termos percentuais, as pastas mais beneficiadas foram Turismo, cujo orçamento foi ampliado em 91%, Esporte (com acréscimo de 58,7%) e Agricultura (17%). Esses ministérios haviam sido os mais afetados pelo primeiro corte, anunciado no fim de março.

Apesar da liberação de recursos, os ministérios do Turismo e do Esporte continuam sendo os mais afetados pelo contingenciamento no acumulado do ano. O Turismo, que tinha 85% do orçamento bloqueado, passou a ter 71% dos recursos retidos. Em relação ao Ministério do Esporte, o contingenciamento caiu de 80,5% para 68%. A pasta proporcionalmente mais atingida foi o Ministério da Pesca, cujo volume bloqueado subiu de 76% para 77%.

Em valores nominais, o ministério mais afetado pelos cortes, no acumulado do ano, é o da Defesa, com R$ 3,862 bilhões retidos. Em seguida, vêm os ministérios do Turismo, com R$ 2,992 bilhões bloqueados, e o das Cidades, com R$ 2,927 bilhões.

Por Wellton Máximo e Stênio Ribeiro