Eleitos em outubro serão diplomados hoje em São Paulo

Eleitos em outubro serão diplomados hoje em São Paulo

O juiz Marco Antonio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, diploma hoje, 18 de dezembro, a partir das 10h, o prefeito, o vice-prefeito e os 55 vereadores eleitos em  e 26 de outubro. A solenidade será realizada na Assembléia Legislativa e deve durar cerca de duas horas.

Com a diplomação, começa o prazo de três dias para a interposição de recurso contra expedição do diploma, cabível nos casos previstos no Artigo 262 do Código Eleitoral. Também começa, a partir da diplomação, o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no Artigo 14 da Constituição Federal.

Serão diplomados hoje apenas os eleitos. Os suplentes dos vereadores deverão entrar em contato com a 1ª Zona Eleitoral para solicitar seus diplomas.

Postado por: Claudia Moraes