Filtro solar é incluído na cesta básica do Rio

O filtro solar, que segundo o projeto de lei aprovado hoje pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), é um produto de primeira necessidade às vésperas do verão, poderá ser incluído nos itens que compõem a cesta básica no Estado.

O projeto de lei 2.548/09 foi aprovado na tarde desta quarta-feira (16) e determina uma redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que cairia de 19% para 7%.

''A venda dos protetores solares precisam ser estimuladas porque o produto é a melhor forma de evitar o câncer de pele, que acomete muitos brasileiros anualmente'', explica o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto de lei.

O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para decidir se aprova ou não a proposta.

Hoje, a cesta básica no Estado do Rio é composta por 23 artigos:

1 - feijão;

2 - arroz;

3 - açúcar refinado e cristal;

4- leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT) (NR);

5 - café torrado ou moído;

6 - sal de cozinha;

7 - gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;

8 - pão francês de até 200g;

9 - óleo de soja;

10 - farinha de mandioca;

11 - farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães;

12 - massa de macarrão desidratada;

13 - sardinha em lata;

14 - salsicha, linguiça e mortadela;

15 - charque;

16 - pescado, exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;

17 - alho;

18 - margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas;

19 - fubá de milho.

20 - escova dental;

21 - creme dental;

22 - sabonete;

23 - papel higiênico.