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Fim da assinatura básica de telefone: 338 deputados a favor e 30 contra

Fim da assinatura básica de telefone: 338 deputados a favor e 30 contra

Atualizado: Segunda-feira, 31 Janeiro de 2011 as 10:42

A maioria deputados que assumem seus mandados na próxima terça-feira (1º) se diz a favor do fim da cobrança da assinatura básica de telefonia, segundo levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É a favor do fim de cobrança de assinatura básica para telefone fixo?", 338 disseram "sim", 30, "não", e 46 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura. Os 338 que disseram "sim", representam 81,6% dos 441 que responderam ao questionário e representam 65,8% do total de deputados da Câmara (513).

A reportagem do G1 conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Um projeto de lei sobre a assinatura básica na telefonia fixa, de autoria do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que não estará na próxima legislatura, aguarda apreciação do plenário desde 2001. O projeto prevê que a cobrança seja limitada aos minutos das ligações efetuadas.

Levantamento

O G1 procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, a reportagem procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

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