Fim do fator previdenciário: 228 deputados a favor, 116 contra

Quase metade dos deputados que assumem seus mandatos na próxima terça-feira (1º) se diz a favor do fim do fator previdenciário – mecanismo que reduz as aposentadorias, de acordo com levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?", 228 disseram "sim" e 116 "não", e 70 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

O fim do fator previdenciário foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados, em uma das maiores derrotas do governo no Congresso. A decisão dos parlamentares, no entanto, acabou vetada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados agora têm de analisar o veto presidencial à matéria.

Mesmo com o veto de Lula, a Justiça Federal em São Paulo decidiu no início de dezembro que a aplicação do fator previdenciário era inconstitucional. A decisão valia apenas para o caso julgado e ainda cabia recurso.

Cálculo

O cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994.

Na prática, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Para quem se aposenta por idade, a aplicação do fator é opcional – é usado apenas quando aumenta o valor da aposentadoria. Quanto maior a idade do beneficiário no momento do pedido de aposentadoria, maior o fator previdenciário, e portanto maior o valor do benefício.

Levantamento

O levantamento do G1 teve início no dia 29 de novembro e término no dia 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. Nos casos dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios (ministros ou secretários), o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.