Formulário de justificativa para quem não for votar está disponível no portal do TSE

Formulário de justificativa para quem não for votar está disponível no portal do TSE

Está disponível na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o formulário de justificativa para os eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 5 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições.

Em nota, o TSE divulgou que a justificativa é gratuita e o formulário deverá ser entregue no dia da eleição, no mesmo horário da votação, em qualquer seção eleitoral ou em postos de justificativa montados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A justificativa eleitoral exige também a apresentação do formulário no segundo turno das eleições, no dia 26 de outubro, onde ela ocorrer.

O eleitor deverá apresentar o título de eleitor ou documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de motorista, de trabalho, passaporte ou certificado de reservista). De acordo com a nota, nesse caso é necessário que o eleitor tenha o número de seu título para preenchimento do formulário.

Quem não tem o número deverá procurar o seu cartório eleitoral. A justificativa poderá ser preenchida antes da entrega, mas o TSE orienta os eleitores a assiná-la na presença do mesário.

Ainda segundo a nota, os eleitores brasileiros que moram no exterior e são alistados no país onde vivem, votam apenas para eleições presidenciais. O brasileiro que estiver fora do país no dia da votação e não for alistado no exterior tem que justificar a ausência. Nesse caso, o eleitor têm até 60 dias após o retorno ao Brasil para comparecer ao cartório eleitoral e regularizar a situação.

Não há limites para o número de justificativas eleitorais, porém o eleitor que deixar de votar e não justificar a sua ausência em três eleições consecutivas (considerando cada turno, uma eleição) poderá ter o seu título cancelado.