Fux diz que aprovação de seu nome valoriza magistratura

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, considerou a aprovação pelo Congresso de seu nome para a Suprema Corte como uma forma de valorização da magistratura. Ele foi juiz por quase três décadas.

"Achei que houve certa generosidade do Senado Federal, em razão de eu ter sido juiz de carreira, em valorizar aquele que se dedicou à nação e à causa pública durante tantos anos", disse.

Fux se confessou emotivo e afetivo e embargou a voz algumas vezes, dizendo que sempre sonhou alcançar uma vaga na mais alta Corte do Judiciário.

"Me preparei para isso a minha vida inteira, são 30 anos de magistratura, sob a ponte onde passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais."

O plenário do Senado aprovou ontem a indicação de Fux para o STF por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários.

A votação ocorreu poucos minutos depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar indicação do ministro, numa ação articulada pelo governo para preencher a vaga no tribunal.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux teve o apoio do governo e da oposição para a cadeira na Corte, vaga no ano passado com a aposentadoria de Eros Grau.

Nas mais de três horas em que foi sabatinado pela comissão, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise do Supremo este ano.

Alvaro Dias (PSDB-PR) foi quem perguntou sobre os casos do escândalo do mensalão, da Lei da Ficha Limpa, da extradição do italiano Cesare Battisti e da polêmica sobre a quem pertence os mandatos (se aos partidos ou às coligações).

"Não posso me pronunciar sobre determinados casos 'sub judice'", disse Fux.

Sobre cada caso, ele fez uma explicação didática dos argumentos usados pelas partes, mas em nenhum adiantou seu possível voto.

"Não posso me adiantar", afirmou. "São respostas que o Supremo dará no momento oportuno."

ATIVISMO JUDICIAL

Durante a sabatina, Fux defendeu um "ativismo" judicial para tratar "desigualmente [os] desiguais".

Segundo ele, os "juízes devem aplicar diuturnamente" o "princípio da dignidade humana", a despeito do "mito da neutralidade do juiz".

"A população carente necessita de tratamento desigual", afirmou, citando casos concretos que julgou durante sua carreira na magistratura.

Definindo-se um "homem afetivo", Fux disse que a "Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente".