Gerente da Petrobras alertou diretoria sobre desvios na estatal, diz jornal

Antes mesmo de a Polícia Federal (PF) deflagrar em março a Operação Lava Jato, a diretoria da Petrobras já havia sido alertada diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal, informou nesta sexta-feira (12) reportagem do jornal "Valor Econômico". De acordo com a publicação, as advertências à cúpula da petroleira foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada.

O jornal relata que, apesar das advertências, a direção da empresa não agiu para conter os desvios bilionários e ainda destituiu de seus cargos os executivos que tentaram barrar o esquema de corrupção.

O "Valor Econômico" diz que a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira.

Afastada da Petrobras em 19 de novembro, Venina advertiu Graça Foster sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Em 2014, disse o jornal, foram remetidas à presidente da Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior, porém, nenhuma providência foi tomada pelos dirigentes da petroleira.

A delatora, informou o "Valor Econômico", irá depor ao Ministério Público, em Curitiba, onde tramita a parte do processo da Lava Jato que está na primeira instância. O jornal afirma que ela começou a apresentar as denúncias na época em que ainda era subordinada a Paulo Roberto Costa, entre novembro de 2005 e outubro de 2009.

Documentos obtidos pelo "Valor" mostram, por exemplo, o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação da Diretoria de Refino e Abastecimento, gerida por Geovanne de Morais. Também apontam contratações atuais de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos.

Por meio de nota oficial, a Petrobras afirmou que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. Além disso, a estatal ressalta que o ex-gerente da área, Geovanne de Morais, foi demitido "por justa causa", em 3 de abril de 2009, "por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia".

Conforme a empresa, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em razão de "afastamento por licença médica". A Petrobras destacou no comunicado que a demissão do executivo foi concluída em 2013.

Nesta quinta (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato.

Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta-feira.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras:

"A Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de 11/12/2014, sob o título " Diretoria da Petrobras foi informada de desvios de bilhões em contratos", instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às autoridades competentes.

Em relação aos procedimentos na área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.

Como mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os órgãos de controle e autoridades competentes.

Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria."

Linha do tempo do caso
Segundo informações do jornal "Valor Econômico"

1990
- A geóloga Venina Velosa da Fonseca é contratada pela Petrobras.

2008
- A gerente faz as primeiras denúncias sobre contratos acima do valor previsto e pagamentos por serviços não realizados na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento.

- Petrobras abre uma comissão interna para apurar o caso.

2009
- Geovanne de Morais, diretor de comunicação, é demitido, mas entra em licença médica.

- Venina comunica a Graça Foster, então da Diretoria de Gás e Energia, problemas na estatal.

- A geóloga identifica escalada de preços nas obras em Abreu e Lima. Suas sugestões para reduzir custos são ignoradas.

2010
- Venina é transferida para Cingapura.

2011
- Ela diz a Graça Foster que quer lhe mostrar documentos sobre irregularidades antes de procurar outros meios para denunciá-las.

2012
- Graça Foster assume a presidência da Petrobras.

2013
- Geovanne de Morais sai oficialmente da empresa.

2014
- Março e abril
A geóloga envia a José Carlos Cosenza, que comanda a Diretoria de Abastecimento, e-mails sobre perdas financeiras em operações internacionais.

- Maio
Ela propõe a criação de uma área de controle de perdas nos escritórios do exterior, e não tem resposta.

- 19 de novembro
Venina é afastada da empresa sem saber o motivo.