Governo anuncia R$ 16 bi e juros menores para agricultura familiar

O governo anunciou nesta quarta-feira (18) o Plano Safra para Agricultura Familiar 2011/2012 com recursos de R$ 16 bilhões e redução de juros anuais para pequenos agricultores. O valor, que é o mesmo destinado ao programa no ano passado, estará disponível até julho nos bancos públicos para crédito destinado investimentos e plantio.

Serão destinados ainda R$ 530 milhões para a compra de terras destinadas à reforma agrária. Outros R$ 30 milhões serão investidos em infraestrutura para os assentamentos.

A taxa mínima de juros para investimentos passou a ser de 0,5% e a máxima, de 2%. Antes a faixa de juros variava de 1% a 4%. A taxa mais baixa, de 0,5%, será destinada aos agricultores pobres, com renda familiar anual de até R$ 6 mil. Os demais produtores rurais pagarão juros de 1% quando financiarem investimentos de até R$ 10 mil. Créditos que varie de R$ 10 mil a R$ 130 mil terão taxas de 2%.

"O governo vai aumentar o valor possível de ser emprestado e reduzir os juros", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Além de melhorar as condições de financiamento, o governo anunciou que vai criar um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil para apresentar normas de unificação das regras de controle sanitário dos alimentos. Atualmente as normas são estabelecidas por cada município, o que prejudica a comercialização de produtos pelos pequenos agricultores.

Minha Casa, Minha Vida

Também foi anunciado pelo governo a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal para tratar especificamente de financiamento de moradias em áreas rurais.

Os projetos de construção de casas populares no campo que forem aprovados pela nova superintendência serão incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida 2.

As medidas foram anunciadas após reunião, no Palácio do Planalto, da presidente Dilma Rousseff com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).