MENU

Governo da BA passa a ser réu em ação sobre casarões degradados

Governo da BA passa a ser réu em ação sobre casarões degradados

Atualizado: Quinta-feira, 9 Junho de 2011 as 9:22

Em  maio, parte de um casarão desabou em Salvador, deixando

uma pessoa morta e três feridas (Foto: Reproduçõa/TV Bahia)

  A Justiça Federal na Bahia incluiu o governo do estado como réu na ação civil pública movida pelos Ministérios Público Estadual e Federal, que pede a desapropriação de casarões em estado avançado de degradação, localizados no Centro Histórico e na Cidade Baixa, em Salvador.

O estado é dono de 24 das 111 edificações históricas ameaçadas de desabamento pela Defesa Civil (Codesal). Os demais são de responsabilidade da prefeitura e da União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As partes foram chamadas a prestar esclarecimento ao juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, titular da 16° Vara Federal, no último dia 30 de maio, mas nenhum dos reús se manifestou na ocasião.          

veja também