Governo da BA passa a ser réu em ação sobre casarões degradados
Governo da BA passa a ser réu em ação sobre casarões degradados
Em maio, parte de um casarão desabou em Salvador, deixando
uma pessoa morta e três feridas (Foto: Reproduçõa/TV Bahia)
A Justiça Federal na Bahia incluiu o governo do estado como réu na ação civil pública movida pelos Ministérios Público Estadual e Federal, que pede a desapropriação de casarões em estado avançado de degradação, localizados no Centro Histórico e na Cidade Baixa, em Salvador.
O estado é dono de 24 das 111 edificações históricas ameaçadas de desabamento pela Defesa Civil (Codesal). Os demais são de responsabilidade da prefeitura e da União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As partes foram chamadas a prestar esclarecimento ao juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, titular da 16° Vara Federal, no último dia 30 de maio, mas nenhum dos reús se manifestou na ocasião.
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