Governo define fornecedor de tornozeleiras eletrônicas para presos

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo publicou nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado as empresas integrantes do consórcio vencedor da licitação para fornecer tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento dos presos no estado. Os equipamentos e o serviço de monitoramento até 2013 custarão R$ 50.140.072.

Segundo a secretaria, o grupo vencedor deve apresentar os documentos necessários em cinco dias para a assinatura do contrato. O consórcio é composto pelas empresas Spacecomm Monitoramento LTDA, Daiken Indústria Eletrônica S/A e Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A. Sete grupos participaram da avaliação.

O monitoramento dos presos por meio de tornozeleiras eletrônicas é estudado pela secretaria há três anos. O equipamento já foi testado por 30 presos voluntários, escolhidos pelo bom comportamento.

No total, 3 mil presos que atualmente estão no regime semiaberto – que saem das unidades prisionais durante o dia para trabalhar mas retornam durante a noite – usarão o equipamento. O sistema também será aplicado nos presos beneficiados pelas cinco saídas temporárias previstas durante o ano – totalizando 4,8 mil detentos monitorados.

Cada tornozeleira terá um número de identificação – com isso, a empresa de monitoramento não terá acesso à identidade do preso. Caso o lacre seja rompido, a empresa avisará à coordenadoria regional responsável pela unidade prisional onde o preso cumpre pena. O setor de inteligência da unidade identificará o preso e avisará à Polícia Militar.

A licitação para o serviço foi aberta em janeiro de 2009. De acordo com o governo, recursos judiciais das empresas participantes da licitação atrasaram o procedimento.

Postado por: Thatiane de Souza