Governo investiga compra de terreno por ministro da Integração Nacional

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), é dono de um terreno que a União cedeu a Petrolina (PE) quando ele era prefeito da cidade. A negociação está sendo investigada pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Coelho comprou o terreno em 2007 e montou uma sociedade com a Funcef (fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal) para a construção de um hotel de 102 quartos, prestes a ser inaugurado.

Um ano antes, quando Bezerra Coelho era prefeito de Petrolina, o município concedeu uma licença prévia para a realização da obra.

Procurada pela Folha, a SPU considerou irregular a venda do terreno, embora ainda aguarde um parecer definitivo, a ser feito pela Advocacia Geral da União.

Para a secretaria, a área não poderia ser negociada tendo em vista uma "cláusula contratual específica que determinava o objeto do contrato (construção de shopping center, esta autorizada pela União)".

Em nota, o atual ministro defendeu a legalidade do negócio (leia texto à parte).

VENDA

A história começa em 1993, quando o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entregou o terreno de 151 mil metros quadrados no centro de Petrolina à prefeitura, quando Bezerra Coelho exercia o seu primeiro mandato.

Em contrapartida, os novos proprietários deveriam erguer o primeiro shopping da cidade e uma creche, a ser doada à prefeitura.

Após uma licitação, Bezerra Coelho repassou a área para uma empresa particular, a Companhia do Vale Ltda. Um dos sócios da empresa era o cunhado do ministro, Armando Reis Peixoto.

O shopping foi construído e entrou em operação em 1995, mas não foi necessário o uso de todo o terreno. A parte não aproveitada foi então dividida em vários lotes.

Dois deles foram entregues a uma nova empresa aberta por Peixoto, a Piedade, que deixou a Companhia do Vale alegando divergências com os sócios.

Em 2007, a Piedade vendeu um dos lotes para Bezerra Coelho, onde está sendo erguido o hotel. No ato da compra, ambas as partes foram representadas pelo mesmo procurador, um servidor público.

Bezerra Coelho declarou que a área foi comprada por R$ 310 mil, mas corretores ouvidos pela Folha estimaram o valor do imóvel entre R$ 800 mil e R$ 1,2 milhão.

A assessoria do ministro diz que o metro quadrado valia R$ 93. Pelos cálculos dos corretores, o preço variava de R$ 500,00 a R$ 750,00.

Informado de que o valor declarado do negócio foi de R$ 310 mil, o corretor de imóveis Emilson Moraes disse: "Sem comentários. A não ser que tenha havido uma doação. Depois do shopping, a região passou a valer ouro".

CONTATO

Em Petrolina, o funcionário da Funcef que acompanha a obra, o engenheiro civil Bruno Dal Moro, disse que o fundo de pensão "investiga tudo" antes de firmar contratos do gênero e que, para os interesses da Funcef, a situação do imóvel é adequada.

Ele contou que a proposta da parceria partiu de Bezerra Coelho, o que depois foi confirmado pelo ministro.

"Ele chegou à Funcef com a proposta de construção desse hotel. Então a Funcef acatou a proposta e ficou com 70% do projeto", afirmou o funcionário.

A obra, avaliada em R$ 11 milhões, deve ser inaugurada nas próximas semanas e integrará a cadeia Ibis.

OUTRO LADO

Fernando Bezerra Coelho informou, por meio de sua assessoria, que a aquisição do terreno foi "negócio travado na esfera privada" e uma operação legítima e legal.

Segundo a assessoria, a venda do terreno em Petrolina (PE) cumpre as condições impostas pela União.´

"Uma vez instalado o shopping, mostrava-se crucial para viabilizá-lo economicamente a instalação de empreendimentos acessórios capazes de lhe prover clientela. Com esse propósito, o empreendedor efetuou o desmembramento de faixas do imóvel não utilizadas pelo shopping", diz a nota.

Mesmo argumento foi dado pelo empresário Armando Reis Peixoto, que vendeu a área. Indagado pela Folha se o shopping já não está "viabilizado" --foi inaugurado em 1995--, Peixoto disse que o hotel atrairá turistas e que o preço do negócio era o praticado no mercado.

Segundo a assessoria de Coelho, a cessão do terreno à empresa Companhia do Vale, na época em que o ministro era o prefeito, foi autorizada pela Câmara.

A assessoria disse ainda que o fato de Coelho não ser mais prefeito quando comprou o terreno "desautoriza qualquer insinuação sobre suposta influência política".

"Em negócio travado na esfera privada, é ilógico pensar que possa ter havido pressão política", afirma.

Segundo a assessoria, "não houve qualquer dano ao patrimônio, na medida em que o município teve a contrapartida esperada: construção de creche e implantação do shopping."

Por: Rubens Valente