Governo não ouviu os agricultores, critica Rebelo

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal, criticou hoje o governo Dilma Rousseff pela forma como conduziu a discussão na Câmara e disse que a administração federal abriu as portas para os ambientalistas, mas não para os agricultores. "Nessa fase final, o governo federal manteve as portas mais abertas para um dos lados, que foi o lado do meio ambiente. Ele fez uma reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, mas não fez com os ex-ministros da Agricultura", reclamou o parlamentar, antes de palestra no BIOSforum, evento de discussões sobre desenvolvimento sustentável no Brasil.

Na opinião dele, era importante que o governo federal desse tratamento igualitário aos ruralistas. "Precisava ter tido também uma audiência que levasse em conta a agricultura", avaliou. No evento, o deputado apontou ainda os erros do governo federal durante o processo de discussão do novo Código Florestal. Segundo ele, o governo federal entrou tarde na mediação.

"O governo errou quando não se manteve mais informado sobre essa disputa, quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde, com soluções adequadas que não poderiam ser mais acolhidas na Câmara". Por outro lado, Aldo admitiu que o governo federal acertou ao dar liberdade de atuação à Comissão Especial, que discutiu o assunto na Casa, e ao permitir que os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura interagissem com os parlamentares.

Rebelo disse também que estaria disposto a acolher a emenda sugerida pelo governo federal, mas que a proposta chegou já no período de votação. Ele sugeriu, então, que as soluções encontradas pelo Palácio do Planalto sejam encaminhadas ao Senado. O deputado lembrou que todo o processo de discussão do projeto levou dois anos e que o governo não se dispôs a negociar soluções durante esse tempo para os dois lados.

"Eu, na condição de relator, tive de encontrar soluções para o meio ambiente e para a agricultura", reclamou. Ele afirmou que teve uma participação significativa na primeira fase do processo, quando o código foi discutido na Comissão Especial, mas que, na maior parte do tempo, ficou "praticamente ausente".

Multas

O relator do Código Florestal criticou o pedido de senadores à presidente Dilma Rousseff para reeditar o decreto que suspende a aplicação de multas por desmatamento. O atual decreto expira no dia 11 de junho. "O Brasil não pode viver de decreto suspendendo multa", avaliou.