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Iniciativas brasileiras para erradicar sub-registro civil servem de modelo para Guiné-Bissau

Iniciativas brasileiras para erradicar sub-registro civil servem de modelo para Guiné-Bissau

Atualizado: Segunda-feira, 23 Agosto de 2010 as 4:11

Uma missão de Guiné-Bissau está ano Brasil esta semana para conhecer a experiência brasileira de registro de nascimento em comunidades carentes. De acordo com o secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Lena Peres, o modelo brasileiro prevê a ação de um comitê gestor nacional de registros de nascimento e também de comitês nos municípios, dos quais fazem parte cartórios, maternidades e secretárias de saúde. “Saímos de um sub-registro de 20% e agora estamos com 8%, indo para a erradicação prevista pela Organização das Nações Unidas como 5%, até o final do ano”, explicou.

O diretor-geral de Identificação Civil e Registro de Notariado de Guiné-Bissau, Arnaldo Mendes, disse que seu país também fez um plano para evitar o sub-registro civil com base no modelo brasileiro e eles querem aproveitar o que o Brasil já fez. “O Estado tem de montar toda uma estrutura nacional centralizada para que todas as pessoas que ainda estão na Guiné sem registo civil [ possam receber o documento ]. [ A falta dele ] leva o Estado a falhar em suas políticas porque não se sabe exatamente o número de pessoas que vão a óbito, que se casam.”

Durante a visita, eles vão conhecer como funcionam os mutirões organizados em barcos e as ações emergenciais, como aquelas promovidas nas regiões atingidas pelas enchentes de junho em Pernambuco. Além disso, o grupo vai conhecer o funcionamento das unidades interligadas, que fazem o intermédio do cartório com as maternidades, facilitando a emissão da certidão de nascimento.

A missão de Guiné-Bissau deve ficar no Brasil até o dia 3 de setembro.

Postado por: Thatiane de Souza

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