Isentos do IPTU em SP recebem notificação a partir desta terça

O calendário de entrega das notificações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos correios prevê que a partir desta terça-feira (11) os contribuintes isentos deverão receber o comunicado de isenção. Cerca de 1,1 milhão de imóveis ficarão isentos do pagamento do tributo, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

Os boletos para o pagamento do imposto começam a ser enviados a partir de sexta-feira (14) pela Prefeitura. Os contribuintes cuja primeira parcela vence em 1º de fevereiro receberão os boletos até o dia 19 de janeiro. O restante deverá recebê-los até 15 de fevereiro, de acordo com a data de vencimento do imposto.

Segundo a Secretaria de Finanças, o morador ou proprietário de imóvel da capital que optar por pagar o IPTU de 2011 à vista terá um desconto de 6% do valor total.

O pagamento, à vista ou das parcelas, poderá ser efetuado por meio de 2ª via emitida pela página da Prefeitura na internet ( www.prefeitura.sp.gov.br ), disponível a partir do dia 18 de janeiro. O vencimento será no dia escolhido, para os contribuintes que fizeram opção via recadastramento.

Terão isenção de pagamento do imposto todos os imóveis construídos cujo valor venal em 1º de janeiro de 2011 seja igual ou inferior a R$ 73.850, exceto as unidades autônomas de condomínio tributadas como garagem em edifícios de uso residencial, não residencial, misto ou em prédios de garagem e em estacionamentos comerciais.

Neste ano, o reajuste para cerca de dois milhões de imóveis será de 5,5%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mas outros 112 mil contribuintes terão mais um aumento, além da correção inflacionária anual. São os que tiveram o valor venal do imóvel corrigido em 2010, conforme atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), desatualizada desde 2001.