Juiz aguarda MP se manifestar para decidir sobre transferência de Cadu

Juiz aguarda MP se manifestar para decidir sobre transferência de Cadu

Atualizado: Segunda-feira, 6 Dezembro de 2010 as 8:47

A Justiça Federal do Paraná aguarda a manifestação do Ministério Público Federal paranaense sobre o laudo que aponta Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, como inimputável, ou seja, que não pode ser penalizado criminalmente, para decidir sobre a transferência dele para um hospital psiquiátrico, como pede a defesa do acusado.

O estudante de 24 anos está preso preventivamente no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR) após ter atirado e matado o cartunista Glauco e o filho dele, Raoni, em 12 de março deste ano em Osasco, na Grande São Paulo, e, durante a fuga de carro, ainda ter baleado e ferido um policial rodoviário federal, em Foz do Iguaçu, dois dias depois.

Apesar disso, Cadu, que confessou os crimes, não pode ser punido pelo que fez na esfera criminal porque sofre de doença mental e não tem condições de responder por seus atos, segundo o resultado do teste feito por peritos e revelado pelo G1 na última sexta-feira (3). De acordo com o exame de “incidente de insanidade mental”, o jovem sofre de esquizofrenia e precisa de tratamento médico especializado. Portanto, não pode estar num presídio, em contato com criminosos que respondem pelo que fizeram. Quem assina o documento são psiquiatras e psicólogos de Curitiba. Eles realizaram uma série de entrevistas e testes com Cadu.   O laudo foi feito a pedido do Ministério Público Estadual de Osasco, que acompanhava o caso dos homicídios do cartunista e do filho dele. Mas como Cadu se envolveu em outro crime no Paraná ao tentar furar um bloqueio policial rodoviário quando tentava atravessar a fronteira do Brasil com o Paraguai, a Justiça federal paranaense avocou o processo da Justiça paulista.

O resultado do exame de Cadu foi encaminhado na semana passada para apreciação do juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa que o despachou para o procurador da república Alexandre Halfen, ambos de Foz do Iguaçu (PR). Pela lei, Halfen terá de se manifestar a respeito do laudo, se concorda ou não com o resultado, e se aceita ou não o pedido do advogado do acusado, Gustavo Badaró, para transferir seu cliente do presídio de Catanduvas para um hospital psiquiátrico, provavelmente no Paraná. Só depois, o juiz dará sua decisão.

Segundo informou na sexta-feira a assessoria de imprensa do MPF, o procurador Halfen não quis comentar o assunto. Já a assessoria da Justiça Federal informou que o juiz prefere não se manifestar. Apesar disso, Cavalcanti Costa chegou a divulgar nota à imprensa na última sexta-feira confirmando o resultado do laudo de Cadu horas depois de o G1 revelar parte de seu conteúdo. “O resultado foi positivo pela sua inimputabilidade penal”, escreveu o juiz.

Ainda não há previsão de até quando o Ministério Público Federal irá se pronunciar.

Transferência

Procurado neste sábado (4) para comentar o despacho do juiz e o resultado do laudo que constatou a inimputabilidade de Cadu, o advogado Gustavo Badaró informou que aguarda agora a decisão da Justiça “Cadu deve ser submetido a uma medida de segurança. Ele tem necessidade de tratamento imediato. Por isso, precisa ser transferido para um hospital de custódia”, afirmou o defensor do estudante.

Pela lei, como o laudo informa que Cadu não responde totalmente por seus atos, ele não iria para um presídio comum para cumprir pena restritiva de liberdade numa eventual condenação. Em termos técnicos, ele sofreria uma “absolvição imprópria” na Justiça porque tem problemas psiquiátricos. Nesse caso, ele poderia ir para um hospital psiquiátrico em cumprimento à medida de segurança e internação. Por lei, o tempo máximo de permanência em um manicômio judiciário é de três anos, mas existe a possibilidade de prorrogação desse período. Se Cadu fosse condenado criminalmente, ele poderia pegar até 60 anos de prisão.

Cadu foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por duplo homicídio e pela Procuradoria paranaense por resistência à prisão e tentativa de homicídio.

O crime

Em depoimento à polícia, Cadu confessou o crime. Laudo toxicológico feito no acusado deu positivo para maconha. O pai de Cadu, Carlos Grecchi Nunes, afirmou que o filho havia desenvolvido esquizofrenia, que piorou após ele frequentar os cultos de Santo Daime, na chácara de Glauco em Osasco. O cartunista era o líder espiritual da igreja Céu de Maria.

Em depoimento à Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, Cadu confessou os crimes. Ele contou que comprou a arma usada no crime e munição na periferia de São Paulo. O plano inicial era sequestrar o cartunista Glauco e levá-lo até a mãe do estudante.

Ainda de acordo com a PF, o acusado disse que, para ele, Glauco era um representante de São Pedro. O cartunista também deveria dizer para a mãe de Cadu que o outro filho dela, irmão do estudante, era a reencarnação de Jesus Cristo.

Quando falou com a Polícia Federal, Cadu também inocentou o amigo Felipe Iasi, de 23 anos, responsável por levá-lo até a chácara e acusado de ter auxiliado Cadu na fuga. Iasi chegou a dizer que foi obrigado a dirigir. Apesar disso, Iasi também responde por envolvimento no crime como co-partícipe.    

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