Justiça cassa liminar e libera novamente leilão de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, cassou  nesta terça-feira, dia 20, a liminar que impedia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A disputa, que decidirá o consórcio responsável pela construção da usina, estava marcada para esta terça, mas foi suspensa na segunda-feira (19) por decisão da Justiça Federal do Pará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, aguardava decisão da Justiça para definir se a disputa aconteceria ainda nesta terça-feira.

Segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada. Os representantes dos dois consórcios concorrentes já estão, de acordo com Adams, reunidos na sede da agência aguardando o início do procedimento de licitação. “O atraso não atrapalha o leilão. Os interessados já estão reunidos e assim que comunicados oficialmente, o leilão pode ocorrer”, afirmou durante cerimônia no Itamaraty.

O advogado-geral da União disse ainda que já esperava uma decisão favorável ao leilão porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia derrubado liminares que suspendiam o procedimento. “O presidente [da República] recebeu a notícia com tranquilidade. Já esperávamos essa decisão porque o presidente do TRF já havia tomado decisões semelhantes e não iria mudar de posicionamento assim”, afirmou.

No entanto, Adams disse que os processos judiciais contra a construção da usina de Belo Monte não devem terminar com o leilão desta terça. “A disputa judicial não acaba, mas o leilão deve ocorrer com tranqulidade. (...) Essa discussão está contaminada por questões ideológicas, o que provoca a judicialização da questão”.

Por: Nathalia Passarinho e Alexandro Martello