Justiça derruba liminar que garante funcionamento do Canecão

O juiz Marcelo Pereira, da 8ª turma especializada do Rio de Janeiro, concedeu uma decisão favorável à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na briga com o Canecão pela posse do terreno onde está a casa de espetáculos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

As informações são da assessoria da Procuradoria Regional Federal da 2ª região. A decisão da Justiça, que é um agravo de instrumento, publicada no último dia 2 de junho, anularia a liminar obtida pelo Canecão permitindo o funcionamento do local. No entanto, a casa de shows ainda continua funcionando normalmente.

O impasse pela propriedade do terreno dura 39 anos. No local, a UFRJ, detentora do espaço quer construir um centro cultural.

“Trata-se de uma decisão (favorável para a UFRJ) que afastou o efeito suspensivo que havia sido dado ao recurso de Apelação interposto pelo Canecão na ação de Reintegração de Posse e estamos trabalhando para que a mesma possa ser executada", disse o procurador regional Marcos da Silva Couto.

O G1 entrou em contato  nesta terça-feira (8) com o advogado responsável pelo Canecão, mas não obteve retorno.

STF concede posse de terreno à UFRJ

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) haviam confirmado por unanimidade no dia 26 de maio que o terreno onde funciona o Canecão pertence à UFRJ. A decisão do Supremo reforça a posição da universidade que entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área. O Canecão entrou e conseguiu recorrer da decisão.

Em 1950, a área foi cedida à ASCB, que alugou o espaço para o funcionamento do Canecão. Mas, em 1967, decreto da Presidência da República revogou a determinação anterior e cedeu o terreno à universidade. O STF confirmou a validade do último decreto da União.

Em seu voto, o relator, ministro Eros Grau, classificou a ação como uma “inadmissível” tentativa de reabrir o debate já feito sobre o assunto na 1ª turma do STF, em 1988. Na época, os ministros entenderam que a União teria prerrogativa para revogar a cessão da área. O ministro Eros Grau condenou a ASCB a pagar multa e 10% do valor da causa em honorários advocatícios.

Shows no canecão

Após ser fechado por alguns dias durante o mês de maio, o Canecão voltou a funcionar normalmente no último dia 14, após o Tribunal Regional Federal aceitar o recurso da casa de shows contra a reintegração de posse do imóvel à UFRJ e permitiu a reabertura do local.

O imóvel foi cedido pela universidade à empresa no ano de 1992 e sua utilização deveria durar cinco anos, de acordo com o contrato estabelecido. As disputas se acirraram em 1997, quando a empresa deveria ter desocupado o local.

Uma das mais tradicionais casas de espetáculos do Rio de Janeiro, o Canecão foi aberto em junho de 1967, como uma grande cervejaria com espetáculos de variedades. Com o passar do tempo, o espaço passou a ter shows de MPB e recebeu grandes astros como Elis Regina, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Clara Nunes e Elizeth Cardoso.