Denise Motta, iG Minas Gerais
Promotor diz que festa causa "risco iminente de danos irreparáveis ao patrimônio federal tombado"
Igreja de São Francisco, no centro histórico de Mariana
Foto: Arquivo/ Divulgação PMM
A cidade de Mariana, a 114 quilômetros de Belo Horizonte, está proibida de realizar seu tradicional carnaval no centro histórico.
Em decisão liminar, o juiz Alexsander Antenor Penna Silva permite apenas que pequenos blocos e bandas com instrumentos de percussão, e sem amplificação, desfilem pelo centro histórico de Mariana, que tem pouco mais de 54 mil habitantes.
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Para a atuação das pequenas bandas e blocos, o juiz determinou que haja policiamento ostensivo sob pena de multa.
A liminar do magistrado atende pedido do promotor de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira. Em ação protocolada na última segunda-feira (13), Oliveira pediu a restrição do carnaval na cidade com base em relatórios do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“A situação apontada na festa carnavalesca nas ruas do núcleo histórico de Mariana traz, sem dúvida alguma, risco iminente de danos irreparáveis ao patrimônio federal tombado, especialmente protegido por lei”, diz o promotor.
O juiz, ao deferir a liminar, entendeu como pertinente a proteção do patrimônio, aliada à falta de autorização para realizar o evento, por parte do Iphan e do Corpo de Bombeiros e ainda levou em consideração manifestações contrárias ao carnaval feitas por moradores e a igreja católica.
A prefeitura de Mariana foi procurada pelo iG, mas ainda não se manifestou sobre o caso. A programação do Carnaval no centro histórico incuia apresentações de MC Leozinho, a dupla sertaneja Antônio Carlos e Renato, além da banda mineira Du Bando, os baianos Babado Novo e o grupo de pagode Molejo.
