MENU

Kassab cria câmara para prevenção e combate a incêndios em favelas

Kassab cria câmara para prevenção e combate a incêndios em favelas

Atualizado: Segunda-feira, 27 Setembro de 2010 as 4:27

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, decretou no sábado (25) a criação de uma Câmara Executiva de Prevenção e Combate a Incêndios em favelas. Subordinada à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a câmara terá de estabelecer e desenvolver procedimentos para dar agilidade e eficácia às medidas administrativas de prevenção e combate a incêndios em favelas.

Segundo o decreto, o grupo tem prazo máximo de 60 dias para apresentação das primeiras propostas contra incêndios.

O prefeito apresenta como justificativas para a criação no decreto a repetição de ocorrências de incêndios em assentamentos precários. Neste ano, a cidade já teve 58 incêndios em favelas, o último deles na sexta-feira (25), na Favela Real Parque, na Zona Sul de São Paulo, onde o fogo consumiu 320 barracos.

Também aponta a necessidade de definir medidas preventivas visando evitar a ocorrência de incêndios em assentamentos precários.

A câmara será composta pelos secretários das subprefeituras, de controle urbano e por representantes das secretarias de Habitação, Infraestrutura Urbana e Obras, Segurança Urbana, Assistência e Desenvolvimento social. Também farão parte da câmara representantes da Cohab e Defesa Civil.

A Prefeitura de São Paulo ainda não regulamentou a lei 15.022, aprovada em novembro de 2009, que cria o programa de prevenção de incêndios em favelas do município. A lei prevê a organização de palestras, distribuição de cartilhas e cartazes e a formação de associações de voluntários ou brigadas de incêndio. Sem a regulamentação, a lei não pode entrar em vigor.

Postado por: Guilherme Pilão

veja também