Kassab diz que inicia troca de áreas por creches nas próximas semanas

Viveiro de flores na Mooca, uma das áreas que devem ser vendidas pela

 Prefeitura de São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1 )

  O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira (14) que vai iniciar nas próximas semanas o programa que prevê a conversão de áreas públicas em creches. A gestão Kassab vai colocar à venda, via licitação, 192.715 metros quadrados de 20 áreas públicas do município.  Dos 20 imóveis, 19 já tiveram a venda aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. Falta apenas um,  localizado entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Otaviano Alves de Lima, que tem 9.114 m².     "Vamos iniciar nas próximas semanas o programa de fazer a conversão de terrenos públicos em creches", disse Kassab, durante vistoria às obras de um Centro de Formação Cultural e entrega da ampliação da Estação da Juventude no bairro. 

"Felizmente encontramos uma solução para que possamos de maneira bastante rápida encontrar creches para dezenas de milhares de crianças que ainda precisam", afirmou o prefeito.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou ao município matricular crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalham. Segundo o STF, a decisão do ministro Celso de Mello foi tomada com base nos artigos 208 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam do dever do Estado com a educação.

Nos últimos cinco anos, a atual gestão aumentou em mais de 120% o número de matrículas em creches, saltando de 59 mil em 2005 para 130 mil matrículas até o fim de 2010. Com a reorganização da Educação Infantil, o número de matrículas em creches em 2011 subiu para 190 mil.