Lei Seca será debatida na Faculdade de Medicina da USP

Lei Seca será debatida na Faculdade de Medicina da USP

Atualizado: Terça-feira, 9 Setembro de 2008 as 12

II Seminário "Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito" acontece no dia 15 de setembro, organizado pelo Centro de Estudos do Departamento de Medicina Legal da FMUSP

A lei 11.705 (conhecida como Lei Seca) que impôs penalidades mais severas para motoristas alcoolizados será debatida no II Seminário "Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito", a ser realizado no dia 15 de setembro, a partir das 9 horas, na Faculdade de Medicina da USP, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O debate reunirá autoridades das áreas de trânsito e saúde, OAB e Ministério Público. A organização é do Centro de Estudos do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da FMUSP.

Pela manhã, haverá um amplo debate tendo como moderador o jornalista Heródoto Barbeiro. O primeiro a falar será o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que abordará o tema "O Trânsito e a Política Nacional sobre o Álcool". Em seguida, o autor do projeto da Lei Seca, deputado Hugo Leal (RJ), falará sobre "A legislação de trânsito brasileira e a combinação álcool e direção: Lei 11.705 de 20 de junho de 2008". Participarão das discussões representantes da FMUSP, Abramet, Polícia Militar Rodoviária de São Paulo, Instituto Médico Legal-SP, Polícia Rodoviária Federal, OAB e Via Oeste.

À tarde, serão realizados três painéis. No primeiro painel, "Atualidades sobre álcool no trânsito brasileiro", a Dra. Raquel Delbon irá apresentar resultados preliminares de um estudo sobre o impacto do álcool no trânsito brasileiro da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. Já a Dra. Vilma Leyton, professora de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP, mostrará os resultados de uma pesquisa sobre álcool e morte no trânsito, no período de 2005 a 2007.

O segundo painel versará sobre "Conseqüências legais da aplicação da Lei 11.705", tendo como conferencistas o Dr. Tomás Busnardo Ramadan, do Ministério Público, e o advogado Dr. Fernando José Costa. O painel de encerramento discutirá a "Aplicabilidade, ações e resultados", sob a coordenação do Dr. Alberto Francisco Sabbag, da Abramet. Nesse painel, haverá participação de representantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Militar, Via Oeste, IPEA e CET. O II Seminário "Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito" é destinado a policiais e profissionais das áreas de trânsito e saúde.

Serviços

II Seminário

Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito

Local: Teatro da FMUSP - Av. Doutor Arnaldo, 455

Data: 15/09/2008

PROGRAMA

9h00min - 09h30min

ABERTURA

Prof. Dr. Marcos Boulos - Diretor da FMUSP Dr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde Coronel PM Roberto Antonio Diniz - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD Inspetor Hélio Cardoso Derenne - Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal Prof. Dr. Eduardo Massad - Chefe do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da FMUSP. Dr. Celso Perioli - Coordenador da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de São Paulo 09h30 - 12h00

DEBATE : COMBINAÇÃO ÁLCOOL E DIREÇÃO E A LEI 11.705 (20/06/ 2008)

Apresentadores:

Dr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde O Trânsito e a Política Nacional sobre o Álcool Deputado Hugo Leal - RJ A legislação de trânsito brasileira e a combinação álcool e direção: Lei 11.705 de 20 de junho de 2008

Moderador: Jornalista Heródoto Barbeiro

Debatedores

Professor Dr. Arthur Guerra - GREA/ IPQ HCFMUSP Professor Dr. Samir Rasslan - Professor Titular Cirurgia FMUSP Dr. Flavio Emir Adura - Presidente ABRAMET Maj PM Jurandyr Gaidukas - Polícia Militar Rodoviária de São Paulo Dr. Carlos Alberto Coelho - Instituto Médico Legal - SP Inspetor Sérgio Manoel de Castro - Polícia Rodoviária Federal Dr. Cyro Soares Vidal - OAB Dr. José Braz Cioffi - Presidente da Via Oeste 12h00 - 14h00

ALMOÇO

14h00 - 14h30

PAINEL

Atualidades sobre álcool no trânsito brasileiro

"O impacto do álcool no trânsito brasileiro: resultados preliminares de estudo da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD "

Dra. Raquel Delbon Álcool e morte no trânsito no Estado de São Paulo nos anos de 2005-2007

Profa. Dra. Vilma Leyton - Grupo de Pesquisa "Álcool, drogas e violência" do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho FMUSP 14h30 - 15h30

PAINEL

Conseqüências legais da aplicação da Lei 11.705 de 20 de junho de 2008

Dr. Tomás Busnardo Ramadan - Ministério Público Dr. Fernando José Costa - Advogado 15h30 - 16h00

INTERVALO

16h00 - 18h00

PAINEL

Aplicabilidade, ações e resultados

Coordenador: Dr. Alberto Francisco Sabbag - ABRAMET

Apresentadores:

Inspetor Márcio José Pontes - Polícia Rodoviária Federal 1º Ten PM Menemilton Soares de Souza Junior - Policiamento Militar Rodoviário do Estado de São Paulo - Major PM Ricardo Fernando de Barros - 34º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano Dr. José Braz Cioffi - Presidente da Via Oeste Dra Ieda Maria de Lima - IPEA Eng. Luiz de Carvalho Montans - Companhia de Engenharia de Tráfego

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