Liberação de terreno para estádio do Corinthians deve sair em maio, diz MP

O Ministério Público de São Paulo informou que há 90% de chance de retirar da Justiça até maio o processo que move contra o Corinthians desde 2001 por causa da ocupação de um terreno na Zona Leste. A ação civil dificulta os interesses do clube em construir seu estádio de futebol de 65 mil lugares no local e assim pleitear o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A Promotoria de Habitação e Urbanismo pede à Vara da Fazenda Pública que o time alvinegro devolva à Prefeitura da cidade a área que ele ocupa desde 1988 por ter descumprido uma das cláusulas contratuais.

O terreno, com mais de 200 mil metros quadrados, próximo à Avenida Jacu Pêssego e à estação de Metrô Corinthians-Itaquera, foi concedido à agremiação para ser usufruído por 90 anos. Em contrapartida, o clube havia se comprometido a fazer um estádio em cinco anos, mas isso não foi cumprido dentro do prazo estabelecido. Por esse motivo, o promotor José Carlos de Freitas decidiu pedir a anulação dessa concessão e a condenação do clube a pagar uma indenização pelo tempo de uso.   Mas existe uma alternativa para evitar que o Poder Judiciário resolva o impasse a respeito da concessão. Em troca do trancamento da ação, o Ministério Público propôs ao Corinthians que ele realize obras sociais e assistenciais para a população, avaliadas em mais de R$ 6 milhões. Esse cálculo é baseado numa lei municipal de 2007, que trata do valor de locação referente ao período utilizado da área pelo time nos últimos três anos.

Reunião

Segundo Freitas, Ministério Público, Corinthians e Prefeitura se reuniram nesta quarta-feira (27) para tentar chegar a um acordo que possa pôr fim ao imbróglio. Para o promotor, o encontro foi positivo. “Todas as partes saíram satisfeitas com a proposta discutida no encontro. O clube se mostrou disposto a realizar obras para educação, saúde, crianças, idosos, deficientes e pessoas em vulnerabilidade social em troca da extinção do processo contra ele. Faltam apenas alguns detalhes para oficializarmos o acordo”, disse o promotor nesta quinta-feira (28) ao G1 .

A estimativa de Freitas é que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja homologado pelo juiz Randolfo Ferraz de Vasconcelos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, até a próxima quarta-feira (4). “Praticamente fechamos o acordo. Cada parte levou uma cópia da proposta para fazer as considerações finais. Há 90% de chance de ele se concretizar e o Ministério Público retirar a ação.”

Segundo a Promotoria, a proposta tem três páginas, com sete cláusulas. “Se o Corinthians descumprir qualquer cláusula do acordo, terá de pagar uma multa em dinheiro acima de R$ 6 milhões. Para isso, foi proposta a presença de uma auditoria a qual o clube terá de prestar contas semestralmente”, disse Freitas.

A iniciativa do clube alvinegro em pleitear a abertura do mundial conta com o apoio da Prefeitura e do governo de SP. Além disso, tem o respaldo do Ministério dos Esportes e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além da construção do estádio, estão previstas obras de infraestrutura ao redor da arena no valor de R$ 478 milhões, sendo R$ 345 milhões do governo estadual e R$ 132 milhões da administração municipal. As obras visam beneficiar a região onde será construído o estádio.

Corinthians e Prefeitura

O G1 não conseguiu localizar a direção de assuntos jurídicos do Corinthians nesta quinta para comentar o assunto. Na quarta, o diretor jurídico Sérgio Alvarenga disse que irá cumprir o acordo para realização das obras públicas. Naquele mesmo dia, a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo havia informado que acompanha a discussão para eventualmente participar da assinatura do TAC.

“Somente após as assinaturas e comprometimento de todos, além da homologação do acordo pela Justiça, é que eu irei retirar o processo contra o Corinthians”, disse o promotor, que ainda sustenta que nenhuma obra de construção do estádio deverá começar no terreno enquanto o TAC não sair. "Se colocarem uma pá ou um tapume no local, vou entrar com uma medida cautelar para paralisar o serviço".

Após essa etapa na esfera judicial, o Corinthians ainda terá que resolver outras pendências no seu caminho rumo à construção do 'Fielzão', como licenças e registros ambientais.