Liberação de verba sobe após revelação de patrimônio do petista

BRASÍLIA - No momento em que o governo enfrenta a insatisfação de partidos da base aliada e com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sob pressão, a presidente Dilma Rousseff aumentou, este mês, a liberação de "restos a pagar" de emendas propostas por parlamentares. Houve crescimento de 53% na liberação desse tipo de recurso até o dia 25 deste mês em relação a todo mês de abril. Enquanto em maio o governo liberou R$ 103,2 milhões em restos a pagar de 2008, 2009 e 2010, em abril foram pagos R$ 67,3 milhões.

Só nos últimos dez dias, desde que estourou o escândalo do ministro-chefe da Casa Civil, foram liberados R$ 45,3 milhões do total de R$ 103,2 milhões pagos até anteontem. Na base aliada, o PMDB é um dos maiores insatisfeitos com a demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão e com o atraso na liberação de emendas de parlamentares.

Segundo levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela assessoria técnica do DEM, os R$ 103,2 milhões de restos a pagar de emendas específicas (para obras determinadas) propostas por deputados, senadores e bancadas são a segunda maior liberação nos quase cinco meses de governo Dilma Rousseff.

Na véspera da eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a presidente quitou R$ 148 milhões de restos a pagar até 31 de janeiro. Em fevereiro, a liberação foi de apenas R$ 46,6 milhões. Já em março, depois da aprovação do salário mínimo R$ 545 pela base aliada, Dilma autorizou R$ 66,5 milhões em restos a pagar.

Com uma bancada de 15 deputados e um senador, o PC do B obteve proporcionalmente, em maio, uma alta taxa de liberação de restos a pagar: foram R$ 2,3 milhões. O deputado comunista Aldo Rebelo (SP) foi o relator do Código Florestal, que acabou desagradando à presidente Dilma.

Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso a liberação de emendas tem se transformado num instrumento de pressão ou barganha entre Legislativo e Executivo.