Lula: 'Congresso que resolva o problema'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18), na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal.

"O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", afirmou ele, referindo-se à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre Estados e municípios. "Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso." 

Se for aprovado pelo Congresso Nacional, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-SP) poderá ainda ser vetada por Lula. O presidente não deixou claro no entanto se vetaria a redistribuição dos royalties.

"Se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, obviamente que eu vou sentar e debruçar em cima do que foi aprovado", explicou.

Eleitoral

O presidente criticou, pouco antes de embarcar para o Brasil, o fato de o Congresso ter votado esse tema polêmico - cuja repercussão prática se dará apenas a partir de 2016 - neste ano eleitoral. Conforme indicou, as decisões tomadas pela Câmara e os debates no Senado já estão contaminadas pelas disputas eleitorais.

"A minha primeira vontade era não votar os royalties esse ano, isso foi dito para todos os líderes, porque eu sabia que era um ano político", disse. "Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso", afirmou, logo depois de recordar que havia advertido os líderes do Congresso sobre essa peculiaridade.

Benefícios

Atualmente o Estado do Rio de Janeiro é o maior beneficiado com a arrecadação de royalties e Participações Especiais (cobrado de campos com grande produção), por ser responsável por cerca de 85% da produção de petróleo do país.

Segundo a Petrobras, em 2016 a região do pré-sal, área que se estende dos Estados do Espírito Santo a Santa Catarina, mas se concentra mais fortemente em São Paulo, deverá estar produzindo cerca de 1 milhão de barris de óleo equivalente (959 mil boe/dia).