Magno Malta na Passeata Contra Pedofilia em Marataízes (ES)

O senador Magno Malta (PR-ES) esteve na tarde de ontem, 13 de julho, em Marataízes (ES) numa passeata para divulgar e alertar a população sobre o grave problema que vem se alastrando em todo o Brasil. A pedofilia é hoje um dos maiores problemas da internet mundial e o senador está engajado para coibir tal prática.

Estiveram presentes na passeata, Glauber Coelho (PR-ES) e a vice-prefeita de Marataízes Dilcéia Marvila (PP-ES).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou proposta proibindo a autorização, por operadoras de cartões de pagamento, e operações de débito e crédito relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil através da internet. A matéria segue para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo PLS 121/08, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), os cartões de pagamento não poderão autorizar operações relativas a jogos ilícitos e à aquisição ou aluguel de filmes, textos, fotografias e outros materiais pornográficos envolvendo a participação de menores de 18 anos.

Em seu parecer favorável, o senador César Borges (PR-BA) destacou que a melhor forma de proibir jogos de azar e pornografia pela internet é dificultar os pagamentos por meio de cartões de crédito.

Se as empresas de cartão de crédito são capazes de bloquear determinadas operações quando é de seu interesse, ponderou o relator, caberá a elas o ônus de fiscalizar operações proibidas. Caso não cumpram as proibições, disse, as empresas devem ser penalizadas pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.