Maia espera que Supremo deixe vagas de suplentes com coligações

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (27) esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida entregar aos suplentes da coligação as vagas que são abertas na Casa sempre que um parlamentar se licencia do cargo para assumir outras funções.

- Estamos com a expectativa de que o STF decida que o suplente da coligação possa assumir. Mas vamos cumprir o que for determinado.

O Supremo vota ainda hoje os critérios que orientarão a entrega das cadeiras vagas na Câmara aos suplentes. Em alguns casos já analisados individualmente por ministros da Corte, o entendimento foi de que os postos devem ficar com políticos que sejam do mesmo partido.

Os congressistas, por outro lado, defendem que a escolha seja feita entre os nomes mais votados dentro de uma mesma coligação.

Segundo Maia, a polêmica deverá ser encerrada assim que a Câmara votar a medida que acaba com as coligações para as próximas eleições. Essa é uma das propostas incorporadas ao projeto de reforma política discutida pelos parlamentares.

- O melhor, no momento, é que se repitam as coligações e que na próxima eleição, já se respeite o novo modelo.

Os desentendimentos em relação ao assunto começaram após o julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.