Metrô de SP publica suspensão da licitação de lotes da Linha 5-Lilás

O Metrô de São Paulo suspendeu por 120 dias, podendo ser prorrogado, o resultado da licitação para os novos lotes da Linha 5-Lilás. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (9). O resultado oficial havia sido divulgado em 21 de outubro de 2010, mas o jornal "Folha de S.Paulo" registrou o resultado em cartório e em vídeo em 23 de abril de 2010.

Os lotes da Linha 5 custarão ao estado de São Paulo R$ 4,04 bilhões. A linha ligará o Largo 13 à Chácara Klabin. São 20 km de trilhos passando pelas linhas 1-Azul e 2-Verde.

Mesmo com a suspensão já tendo sido determinada pelo governador Alberto Goldman, em outubro, a homologação dos resultados chegou a ser publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8). Segundo o Metrô, trata-se de um comportamento de praxe, já que seria preciso primeiramente a "a publicidade dos contratos" para então se "aplicar as cláusulas de suspensão contratual que eximem a Companhia do Metrô de indenizar as empresas", informou o Metrô em nota.

As empresas vencedoras já foram notificadas da suspensão dos contratos por meio de carta. Segundo o Metrô, as obras dos novos lotes da Linha 5-Lilás só poderão ser iniciadas após a assinatura das Ordens de Serviço. Com essa medida, fica garantido que o Metrô não arcará com nenhum pagamento ou indenização.

"Caso se comprove a existência de cartel, a Companhia do Metrô poderá solicitar indenização, inclusive, executando as garantias financeiras contratuais. O Metrô reafirma que não há qualquer indício de irregularidade ou ilegalidade no processo licitatório. O fato que está sendo apurado é a formação de cartel por parte dos proponentes para o qual a Companhia está colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações", informa o texto.