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MinC reabre consulta pública para projeto de direito autoral

MinC reabre consulta pública para projeto de direito autoral

Atualizado: Quinta-feira, 21 Abril de 2011 as 12:13

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (20), em seu site, a reabertura da consulta pública ao projeto de lei de direito autoral. O período para a contribuição vai de 25 de abril a 30 de maio.

Na gestão anterior do ministério, de Juca Ferreira, o projeto já havia sido submetido a consulta e só depois encaminhado à Casa Civil.

Ao assumir, em janeiro, Ana de Hollanda pediu de volta o projeto, a fim de "revê-lo", originando uma das maiores polêmicas de sua administração.

O MinC disse ter detectado sete pontos "que merecem aperfeiçoamento e consenso" e informou que mandará de volta o texto à Casa Civil em 15 de julho.  

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